O PAE fornece um conjunto de diretrizes, dados e informações que propiciam as condições necessárias para a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados para serem desencadeados rapidamente em situações de emergência, para a minimização de impactos à população e ao meio ambiente.

O documento se baseia nos resultados obtidos no estudo de análise e avaliação de risco, de forma a contemplar o risco de maior severidade, identificados nas fases iniciais dos estudos.

Sua estrutura está baseada em:

  • Descrição das instalações envolvidas
  • Cenários acidentais considerados
  • Área de abrangência e limitações do plano
  • Estrutura organizacional
  • Fluxograma de acionamento
  • Ações de resposta às situações emergenciais
  • Divulgação, implantação, integração com outras instituições e manutenção do plano.

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