O Plano de Emergência Individual (PEI) trata de um conjunto de documentos, que prevê ações a serem adotadas  em caso de incidente de  poluição por  óleo, substâncias nocivas e perigosas em atendimento á Resolução CONAMA 398/2008 (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Por meio da implantação do plano, as empresas poderão garantir ações de respostas imediatas com emprego de recursos específicos e equipe preparada. Sua estrutura está baseada em:

  • Identificação da instalação
  • Cenários acidentais
  • Informações e procedimentos para resposta
  • Sistemas de alerta de derramamento de óleo
  • Comunicação do incidente
  • Estrutura organizacional de resposta
  • Equipamentos e materiais de resposta
  • Procedimentos operacionais de resposta
  • Encerramento das operações
  • Mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos e fotografias.

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