A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) foi institu\u00edda pela lei n\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010. A legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu metas e objetivos para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas relacionados ao gerenciamento de res\u00edduos, com os seguintes prop\u00f3sitos: adequar o gerenciamento de res\u00edduos \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e normativas existentes, preserva\u00e7\u00e3o ambiental com a redu\u00e7\u00e3o do uso de aterros e a log\u00edstica reversa de res\u00edduos p\u00f3s consumo. <\/p>\n\n\n\n
Considerada um marco na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira por definir a responsabilidade na gest\u00e3o do res\u00edduo s\u00f3lido, a PNRS ficou 20 anos em tramita\u00e7\u00e3o e estabeleceu metas, como a de acabar com a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em lix\u00f5es at\u00e9 o ano de 2014, que acabou sendo prorrogada para 2023. Contudo, ainda em 2020, o objetivo n\u00e3o foi alcan\u00e7ado em diversas localidades. <\/p>\n\n\n\n
Com o ESG (Environmental, Social, Governance<\/em>,<\/strong> na sigla em ingl\u00eas) em alta no mundo dos neg\u00f3cios, as companhias est\u00e3o mais preocupadas com a gest\u00e3o de res\u00edduos e economia circular. Afinal, essas a\u00e7\u00f5es impactam diretamente na imagem das empresas, fazendo com que o valor das a\u00e7\u00f5es aumente ou diminua. Os investidores est\u00e3o de olho nas corpora\u00e7\u00f5es que investem em sustentabilidade e atender \u00e0 PNRS \u00e9 um dos principais requisitos para cuidar da reputa\u00e7\u00e3o e fazer as a\u00e7\u00f5es subirem. <\/p>\n\n\n\n A PNRS obriga as companhias a realizarem o correto gerenciamento dos res\u00edduos, contemplando todas as suas etapas. Enumeramos os cinco principais objetivos da PNRS para que voc\u00ea entenda como essa lei fomentou o desenvolvimento ambiental: <\/p>\n\n\n\n O gerenciamento de res\u00edduos tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de cuidar da sa\u00fade p\u00fablica, afinal, os res\u00edduos podem causar uma s\u00e9rie de doen\u00e7as. Os lix\u00f5es contaminam o solo e a \u00e1gua, causando problemas de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o que, eventualmente, tenha contato com algum v\u00edrus, bact\u00e9ria ou subst\u00e2ncia t\u00f3xica. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m emitem gases do efeito estufa, que provocam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n Segundo o artigo cient\u00edfico \u201cRes\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustent\u00e1vel com inclus\u00e3o social\u201d de Nelson Gouveia, do departamento de medicina preventiva da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), existem v\u00e1rios impactos ambientais gerados a partir da disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos que oferecem riscos preocupantes \u00e0 sa\u00fade humana. <\/p>\n\n\n\n O solo e ar contaminado liberam n\u00edveis elevados de compostos org\u00e2nicos e metais pesados em comunidades que ficam pr\u00f3ximas aos locais de disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. As pessoas que vivem nessas regi\u00f5es apresentaram n\u00edveis elevados desses compostos no sangue, o que pode causar c\u00e2ncer, anomalias e prejudicar crian\u00e7as rec\u00e9m nascidas. <\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos determina que o setor p\u00fablico e privado realize a gest\u00e3o de res\u00edduos para evitar que esses materiais sejam destinados incorretamente aos lix\u00f5es. Com o apoio de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o de empresas especializadas em gerenciamento de res\u00edduos, a capacidade energ\u00e9tica dos materiais pode ser calculada, permitindo por exemplo o direcionamento para sistemas mais nobres de tratamento. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel evitar a disposi\u00e7\u00e3o em aterros e promover a economia circular. <\/p>\n\n\n\n Diminuir a quantidade de res\u00edduos gerados \u00e9 uma meta da PNRS e um objetivo a ser alcan\u00e7ado por cada gerador de res\u00edduos. A reutiliza\u00e7\u00e3o interna de res\u00edduos \u00e9 uma realidade e j\u00e1 h\u00e1 empresas que estabelecem esta pr\u00e1tica como uma das formas de atendimento \u00e0 pol\u00edtica, j\u00e1 que existem as metas quantitativas e obrigat\u00f3rias a serem estipuladas em seu plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. Em caso de materiais que n\u00e3o podem retornar \u00e0 cadeia produtiva, as empresas devem realizar a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta, sendo poss\u00edvel valorizar este processo, observando as caracter\u00edsticas de valoriza\u00e7\u00e3o de cada tipo de res\u00edduo. <\/p>\n\n\n\n Reduzir a quantidade de materiais em aterros e fomentar condi\u00e7\u00f5es que possibilitem o retorno \u00e0s ind\u00fastrias como mat\u00e9ria prima \u00e9 uma das premissas da PNRS, reduzindo os impactos ambientais e riscos de polui\u00e7\u00e3o e promovendo a economia circular. <\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos foi mais uma fonte de est\u00edmulo aos geradores de res\u00edduos para praticarem a sustentabilidade em todos os seus processos. Algumas companhias come\u00e7aram a olhar o assunto com mais aten\u00e7\u00e3o, mensurando a capacidade de destacar a sua marca ao investir em a\u00e7\u00f5es que promovam a economia circular. <\/p>\n\n\n\n Outro objetivo da PNRS que vale destacar \u00e9 o desenvolvimento de tecnologias limpas para minimizar impactos ambientais. Existem, hoje, centros de pesquisas especializados no desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, capazes de estudar os res\u00edduos e suas caracter\u00edsticas, desenvolvendo tecnologias sustent\u00e1veis para promo\u00e7\u00e3o da economia circular. <\/p>\n\n\n\n Muitas vezes, as companhias n\u00e3o possuem expertise<\/em> e know-how<\/em> para decidir o que fazer com os res\u00edduos gerados. Por isso, os pesquisadores e cientistas especialistas s\u00e3o contratados para desenvolvimento de novos materiais, objetivando reintroduzir, na cadeia produtiva, os res\u00edduos da empresa. <\/p>\n\n\n\n Outro ponto que merece ser mencionado \u00e9 o incentivo \u00e0 ind\u00fastria da reciclagem para fomentar o uso de mat\u00e9rias primas e insumos oriundos de materiais que foram reciclados. Ao fazer isso, a companhia passa a gastar menos com a compra de mat\u00e9ria prima. Al\u00e9m disso, pode criar uma nova linha de produ\u00e7\u00e3o e fomentar o mercado com um produto sustent\u00e1vel. Assim, a empresa cuida do meio ambiente, atende \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e constr\u00f3i a pr\u00f3pria imagem perante a sociedade, mostrando ser uma companhia sustent\u00e1vel preocupada com o meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n A Ambipar \u00e9 uma multinacional brasileira l\u00edder em gest\u00e3o ambiental. Possui expertise<\/em> em log\u00edstica reversa para atender as novas demandas da ind\u00fastria de f\u00e1rmacos. Al\u00e9m disso, adquiriu, recentemente, duas companhias de softwares <\/em>de compliance <\/em>legal e ambiental voltados \u00e0 intelig\u00eancia artificial que auxiliam com a documenta\u00e7\u00e3o e rastreabilidade dos res\u00edduos. Al\u00e9m disso, conta com cerca de 36 c\u00e2meras de monitoramento para acompanhar o processo, garantindo 100% de rastreabilidade. <\/p>\n\n\n\n