O PAE fornece um conjunto de diretrizes, dados e informações que propiciam as condições necessárias para a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados para serem desencadeados rapidamente em situações de emergência, para a minimização de impactos à população e ao meio ambiente.
O documento se baseia nos resultados obtidos no estudo de análise e avaliação de risco, de forma a contemplar o risco de maior severidade, identificados nas fases iniciais dos estudos.
Sua estrutura está baseada em:
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