O Programa de Gerenciamento de Riscos se baseia em um conjunto de normas, procedimentos e instruções técnicas estruturadas e aplicáveis as atividades executadas nas dependências das empresas. Possui como objetivo seu reconhecimento e a avaliação dos riscos ambientais, bem como o planejamento das ações prioritárias visando à eliminação ou, pelo menos, a redução destes riscos, além de procurar manter uma instalação operando dentro de padrões de segurança considerados toleráveis ao longo de sua vida útil.
Para o alcance da efetividade das ações do PGR, sua estruturação está baseada em:
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