O Plano de Emergência Individual (PEI) trata de um conjunto de documentos, que prevê ações a serem adotadas em caso de incidente de poluição por óleo, substâncias nocivas e perigosas em atendimento á Resolução CONAMA 398/2008 (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Por meio da implantação do plano, as empresas poderão garantir ações de respostas imediatas com emprego de recursos específicos e equipe preparada. Sua estrutura está baseada em:
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