Emergências no modal marítimo: o que são e suas principais características

Pelo alto potencial de impacto socioambiental causado por acidentes no ambiente marítimo, é preciso ter estratégias bem definidas de respostas rápidas a estes tipos de emergências, bem como ter equipes treinadas e capacitadas para fazer manutenções preventivas. 

Mas, você sabe o que são e como acontecem as ocorrências no modal marítimo? Sabe como atuar diante delas, quais produtos e equipamentos são necessários?  

Neste artigo vamos contar tudo sobre esse assunto para você. Confira! 

O que são emergências no modal marítimo?  

Estes tipos de ocorrências podem acontecer no mar, próximos à costa, em alto-mar, ou ainda, nos terminais portuários.  

Quando relacionadas ao meio ambiente, elas dizem respeito a vazamentos ou derramamentos na maioria das vezes de óleo diesel, mas também pode ser de melaço, açúcar invertido, tintas, óleo vegetal e/ou efluente do skin pit, por exemplo.  

Tratando da saúde e segurança das pessoas, estas emergências relacionam-se com: 

•  Incêndios; 
•  Explosões, incluindo as de grandes proporções; 
•  Acidentes pessoais graves, como queda de altura, queimaduras, soterramento, acidente e/ou espaço confinado;  
• Intempéries (vendavais, tempestades); 
• Entre outros. 

Como deu para notar, são várias as possibilidades de acidentes que podem acontecer envolvendo o modal marítimo. O fato é que, independentemente de qual seja a situação de emergência, elas envolvem perdas materiais e grandes danos ao meio ambiente e à sociedade.  

Como diz respeito também a terminais portuários, os riscos são acentuados, devido à extensão que eles ocupam e pelas formas de movimentações das cargas ali existentes. 

Como as emergências no modal marítimo ocorrem?  

No caso de vazamentos ou derramamentos de óleo, estes incidentes são geralmente provenientes do material transportado pelo próprio navio ou pode ser do reservatório que armazena o combustível para que o navio opere.  

As ocorrências podem ser advindas também do abastecimento de embarcações, ou durante a realização da carga e descarga propriamente dita, como no caso de contêineres. Navios com cargas à granel estão igualmente sujeitos a riscos e situações de emergência.  

Tratando especificamente do terminal portuário, os acidentes podem acontecer em balanças, esteiras transportadoras, moegas/plataformas, áreas de oficinas/pátio de máquinas, torre de expedição e áreas administrativas. 

Como atuar diante destas emergências?  

Dada a diversidade de possibilidades de cenários que podem ocorrer no modal marítimo, e considerando os impactos socioambientais decorrentes, é necessário analisar quais os riscos a que uma empresa que atue neste modal está sujeita, a fim de identificar quais  são as situações possíveis de acontecerem. 

A partir desse trabalho, é preciso verificar quais os recursos existentes para as respostas às emergências, com o intuito de definir as condutas e os procedimentos de ação diante delas. É importante estabelecer equipes treinadas e de prontidão para responder a estas ocorrências, como também para realizar manutenções preventivas. 

Em síntese, a forma de atuação diante das emergências no modal marítimo segue o que estiver definido no Plano de Atendimento Emergencial (PAE), no Plano de Emergência Individual (PEI) e no Plano de Controle de Emergências (PCE), elaborados conforme o potencial do terminal portuário ou da empresa e suas respectivas atividades. 

Vamos conhecê-los com mais detalhes. 

O PAE para as emergências no modal marítimo 

Assim como em outros modais, as atividades com potencial de acidentes no modal marítimo necessitam de um Plano de Atendimento Emergencial (PAE).  

O PAE no modal marítimo tem por objetivo fornecer um conjunto de diretrizes e informações visando a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, a fim de prevenir e minimizar os riscos e impactos potenciais das atividades passíveis de situações de emergência.  

Cada plano é único e varia conforme a empresa e a atividade que ela desempenha. Mas sua elaboração sempre segue uma estrutura básica: 

•  Descrição das instalações envolvidas; 
•  Cenários acidentais considerados; 
•  Área de abrangência e limitações do plano; 
•  Estrutura organizacional; 
•  Fluxograma de acionamento; 
•  Ações de resposta às situações emergenciais; e 
•  Divulgação, implantação, integração com outras instituições e manutenção do plano. 

Dessa forma, com o PAE é possível identificar possíveis cenários de emergência e assim estabelecer um padrão de conduta para respondê-los de forma rápida, segura e eficiente, minimizando qualquer tipo de impacto ambiental. 

Portanto, ao elaborar este documento, a empresa demonstra a preocupação na preservação de vidas humanas, na segurança das comunidades e na preservação ambiental.  

O Plano de Emergência Individual (PEI) 

Além do PAE, no modal marítimo também deve ser elaborado o Plano de Emergência Individual (PEI). Este plano atende à Resolução CONAMA 398/2008 (Conselho Nacional do Meio Ambiente), sendo composto de um conjunto de documentos, que prevê ações a serem adotadas em caso de incidente de poluição por óleo, substâncias nocivas e perigosas. 

Com o PEI as empresas garantem ações de resposta imediatas utilizando recursos específicos e equipe preparada.   

O PEI segue a seguinte estrutura:  

•  Identificação da instalação; 
•  Cenários acidentais; 
•  Informações e procedimentos para resposta; 
•  Sistemas de alerta de derramamento de óleo; 
•  Comunicação do incidente; 
•  Estrutura organizacional de resposta; 
•  Equipamentos e materiais de resposta; 
•  Procedimentos operacionais de resposta; 
•  Encerramento das operações; e 
•  Mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos e fotografias. 

O Plano de Controle de Emergência (PCE) 

Por fim, um outro documento necessário para quem atua no modal marítimo, especialmente para os portos, é o Plano de Controle de Emergência (PCE).  

O PCE segue a Norma Regulamentadora NR-29. Ele tem como objetivo prever ações em terra e a bordo, para o controle e a eficácia no tratamento de eventos passíveis de acidentes que possam causar repercussões internas e externas à unidade portuária. Assim, ele fornece as condições necessárias ao pronto atendimento às emergências e à mitigação dos danos, para que seja rápida a retomada das operações, minimizando os impactos ambientais e prevenindo ou mitigando eventuais danos ao patrimônio, público e privado. 

A estrutura do PCE é composta por um conjunto de medidas e procedimentos de emergência, primeiros socorros e atendimento médico. Elas indicam as responsabilidades e ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente. Igualmente definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate a emergências nas instalações portuárias que ameacem a integridade física e a saúde humana. 

Para cada classe de risco existente deve haver sua respectiva ficha, localizada nos espaços de operações de produtos perigosos. Também deve estar indicado procedimentos básicos e específicos de resposta, evacuação de área, comunicação, ações de combate e pós-emergências, realização de treinamentos e simulados, divulgação e manutenção do plano.

Resposta a vazamento e derramamento de óleo 

Já para responder emergências que envolvem vazamento ou derramamento de óleos ou outras substâncias derivadas de petróleo, existem algumas técnicas específicas baseadas em protocolos de segurança e normas nacionais e internacionais. Esses acidentes costumam ser os mais comuns no modal marítimo. 

Em vazamentos e derramamentos de óleo no mar são utilizadas barreiras de contenção capazes de remover todo o produto da água de forma eficiente, evitando contaminação do recurso hídrico, além de proteger toda a vida marinha existente no local. Também há como utilizar mantas absorventes nos derrames menores de produtos. Como tem característica hidrofóbica conseguem separar o produto da água de forma rápida e eficiente. 

Em casos de vazamentos ou derramamento de óleo e derivados nos portos e ao redor das instalações marítimas é possível utilizar turfas absorventes. O produto é capaz de absorver toda a substância derramada a fim de minimizar os impactos. Assim, as equipes de emergência conseguem fazer toda a limpeza do local e evitar acidentes maiores que possam vir a acontecer caso outros produtos químicos sejam misturados ou entrem em contato com fogo. 

A importância das equipes de emergência de prontidão 

Para as emergências no modal marítimo é essencial ter equipes de resposta de prontidão. Esses profissionais ficam alocados em bases dentro ou bem próximas dos portos e são acionadas caso aconteça algum tipo de acidente. Assim, ao atender as emergências rapidamente, os impactos ambientais são mitigados. 

A Ambipar é especialista em atendimento emergencial em todos os modais, com equipes de prontidão 24 horas por dia, sete dias por semana e mais de 150 bases estrategicamente localizadas em todo o mundo para garantir respostas rápidas. Os profissionais são totalmente treinados e certificados internacionalmente, além disso, utilizam equipamentos de alta tecnologia para conter vazamentos ou derramamentos de óleo em emergências no modal marítimo. Também conta com equipes de manutenção preventiva nos portos. 

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