Ambipar realiza 15º Seminário Nacional de Manuseio e Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos

A Ambipar, líder em gestão ambiental e referência global em resposta a emergências, realizou, no dia 13 de maio, das 8h45 às 14h, o 15º Seminário Nacional de Manuseio e Transporte de Produtos Perigosos. O evento foi totalmente online e reuniu mais de 1,3 mil participantes de forma simultânea. O conteúdo contou com grandes especialistas em emergências, em sua maioria, de órgãos públicos. 

Foram quatro painéis com cerca de uma hora cada sobre atualização e fiscalização do transporte de produtos perigosos, atuação em emergências e as expectativas dos órgãos ambientais perante as ocorrências.  

Painel 1 – Atualização da legislação do transporte de produtos perigosos 

O painel 1 do evento contou com a presença de Rodrigo Amorim, especialista em regulação do transporte de produtos perigosos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Amorim falou sobre as perspectivas do órgão para 2021/2022 com relação às futuras alterações previstas no Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. 

O segundo palestrante foi Márcio A. V. Oliveira, Tenente da Reserva da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, responsável por explicar sobre as principais mudanças na legislação presente no manual PP15, seguido de Glória Benazzi, Coordenadora CEE de transporte de produtos perigosos do CB-016 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. A especialista falou sobre as atualizações nas normas ABNT que impactam diretamente no transporte terrestre de produtos perigosos. 

Para fechar o painel, Marco Antonio Gallão, advogado especialista em direito ambiental, explicou sobre as responsabilidades civil, administrativa e penal em relação a uma ocorrência com danos ambientais, de acordo com a legislação.  

Painel 2 – Atuação e expectativas na fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos 

O painel 2 do seminário teve como tema a atuação de equipes técnicas e a fiscalização do transporte de produtos perigosos, além das ações e possíveis impactos ambientais causados por acidentes com substâncias. 

Entre os painelistas estavam Ronald Lima, inspetor da Polícia Rodoviária Federal, que explicou tudo sobre a fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias brasileiras, mostrando ocorrências, as consequências de cada uma delas e os dados de multas, prisões, fiscalizações realizadas. 

Sobre as operações conjuntas na fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias de Santa Catarina, falou o gerente de produtos perigosos da Defesa Civil do estado catarinense, Coronel Renato José Silva. Já para as fiscalizações em rodovias paulistas, o painelista foi o Capitão César Hernandes Rossignoli do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de SP. Cada um deles especificou as exigências dos estados, seguindo as normas técnicas e legislações. 

Para falar das rodovias mineiras, o evento contou com a participação do Tenente André Muniz,  chefe da Seção Administrativa do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais. O especialista explicou sobre a Nova Lei de Minas que determina algumas exigências para os transportadores de produtos perigosos, como ter uma central de emergência disponível 24 horas por dia, sete dias por semana e um adesivo 0800 colado no veículo em casos de emergência. 

Painel 3 – Acidentes no transporte de produtos perigosos: atuação e expectativas dos órgãos ambientais nas emergências 

 O painel 3 foi repleto de informações relevantes sobre acidentes com produtos perigosos e as exigências dos órgãos ambientais. O coordenador de atendimento a acidentes tecnológicos e naturais do Ibama, Marcelo Neiva de Amorim, foi o primeiro a falar sobre a atuação do órgão em emergências, as responsabilidades e como age o Ibama em cada situação.  

O segundo painelista foi Gutemberg Machado Macarenhas, analista Ambiental do Ibama, que explicou sobre o novo sistema para emissão da Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos. As mudanças e características do licenciamento, como funciona o procedimento e as regras a serem seguidas foram os esclarecimentos feitos no seminário. 

O gerente do setor de emergências da Cetesb, Mauro de Souza Teixeira, também foi um painelista do terceiro painel. Ele  falou sobre as ações do órgão em emergências químicas, mostrando a função, a interação com outros especialistas, as responsabilidades e procedimentos seguidos durante uma ocorrência. 

O evento também abordou o panorama das emergências ambientais em Minas Gerais após a publicação da Lei de Minas, que determina ações específicas para as transportadoras de produtos perigosos. O especialista Edilson Coelho, gerente de prevenção e emergência ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) de Minas Gerais, falou com o público sobre as exigências da lei e como impactou as ocorrências no estado. 

O público também teve a oportunidade de conhecer a atuação do Instituto de Meio Ambiente (IMA) do estado de Santa Catarina nas emergências ambientais. O palestrante foi Carlos Eduardo Rocha, gerente de emergências e passivos ambientais do órgão, que mencionou todos os procedimentos adotados, organização, funcionamento e ações de responsabilidade do IMA nas ocorrências. 

Ao final, tivemos uma rápida participação de Cyrus Augustus Moro Daldin, Agente profissional do Instituto Água e Terra (IAT) do estado do Paraná que apresentou a atuação do órgão ambiental do Paraná em emergências ambientais. 

Painel 4 – Plano de ação e operações de atendimento a emergências ambientais 

O painel 4 foi uma conversa interativa entre dois especialistas da Ambipar: o diretor técnico, Dennys Spencer e o superintendente de operações, Everaldo Savatim. Os dois falaram sobre atendimento emergencial com produtos químicos, com informações de técnicas, procedimentos e ações para mitigar os impactos ambientais, os equipamentos necessários em emergências, todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e como organizar um cenário de ocorrência da melhor forma. 

Dennys Spencer reforçou a importância para as empresas que embarcam e transportam produtos perigosos em constituírem seus Planos de Ações em Emergências (PAE) e como esse planejamento prévio auxilia e facilita as ações das empresas de respostas a emergências. 

Everaldo falou sobre a importância da desinfecção dos especialistas que estão atendendo a emergência no fim do processo, mostrando como montar a estrutura e os motivos de tudo ser realizado com competência e organização. O superintendente destacou que é essencial a integração da equipe técnica de resposta e os especialistas de órgãos públicos para tomada de decisão no momento das ocorrências.  

Os especialistas também mostraram alguns cases de atendimento emergencial da Ambipar e falaram de toda a estrutura da empresa, que, hoje, é referência global em resposta a emergências, contando com mais de 150 bases estrategicamente localizadas em 16 países da América do Sul, América do Norte, Europa, África e Antártida.   

De acordo com Dennys Spencer, a companhia continua evoluindo a partir de aquisições em outros países e abertura de novas bases com o objetivo de diminuir o tempo de resposta. 

“A Ambipar conquistou uma grande estrutura de atendimento emergencial nos últimos anos. Ainda evoluímos a cada dia, mas tudo isso mostra a que nível chegamos”, afirma Everaldo durante o seminário.  

Foram mais de 2 mil inscrições no evento e cerca de 900 pessoas acompanhando simultaneamente todos os painéis. O evento foi exclusivo para os inscritos e não foi gravado. Foram sorteados 30 novos manuais PP15, lançado durante o seminário. Todos os vencedores foram anunciados na transmissão.