Por Equipe de Redação
Publicado em 13 de outubro de 2024
São Sebastião foi palco de uma das mais recentes tragédias ambientais no Brasil. Cidade sofreu enchente que deixou milhares de desabrigados e 65 mortos. Foto: Assessoria de Imprensa/ICC.
Como São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, trabalha para se transformar em um local resiliente a eventos extremos após as chuvas que devastaram a cidade em 2023.
O eletricista Moiseis Bispo, de 38 anos, tinha recém-reformado a casa dele quando São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foi assolada por uma chuva que devastou a cidade em fevereiro do ano passado. Liderança da Vila Sahy, ele nunca tinha visto nada parecido. A água invadiu casas, desabrigou milhares de pessoas e deixou 65 mortos. Abriu cicatrizes nos moradores e no meio ambiente.
“É um trauma que vai ficar para o resto da vida. Não importa se a gente continua aqui ou vai embora”, diz Bispo, que teme ver a história se repetir. Um ano e oito meses depois, entretanto, São Sebastião vai aos poucos fechando as cicatrizes e reencontrando uma nova forma de lidar com eventos climáticos extremos.
Neste mês, uma etapa importante desse processo será concluída. Será feita a última semeadura do Projeto Restaura Litoral, iniciativa que mapeou 851 áreas de deslizamento para acelerar o processo de regeneração vegetal da região.
Com o uso de drones equipados com inteligência artificial, já foram lançados mais de 1.000 quilos de sementes de árvores nativas em 183 hectares de áreas devastadas, alcançado 90% da meta do projeto. O objetivo é chegar a 200 hectares nas próximas duas semanas.
O projeto faz parte de um pacote mais amplo, que pretende tornar São Sebastião resiliente a eventos climáticos e prevê a criação de quatro unidades de conservação, além de educação ambiental. “O que a gente leva disso tudo é ter uma preocupação com o futuro ambiental”, resume Bispo.
Tornar as cidades resilientes a eventos climáticos extremos, como vem tentando fazer a cidade do litoral norte de São Paulo, é um desafio a ser superado no Brasil. Na última década, 94% dos municípios brasileiros foram atingidos por algum tipo de desastre, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A maioria causada pelo excesso de chuvas e pelas secas.
Mesmo assim, o Brasil ainda patina na prevenção. Entre 2010 e 2023, o país investiu cerca de R$ 15 bilhões em ações de resposta e recuperação e apenas cerca de R$ 7 bilhões em prevenção, de acordo com Talita Gantus de Oliveira, pesquisadora do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“A gente age responsivamente, nunca está preparado. O modus operandi quando os desastres despontam é esse, é como se fossem políticas sazonais, as ações acontecem quando começa a chover”, diz Oliveira, que estudou planejamento territorial urbano para gestão de riscos e resiliência a desastres no Brasil em seu doutorado.
A própria Política Nacional de Proteção e Defesa Civil surgiu em 2012, após as chuvas que deixaram 900 mortos na região serrana do Rio de Janeiro em 2011. Um estudo realizado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) entre 2021 e 2022 mostrou que 59% das defesas civis municipais são compostas por uma ou duas pessoas, e 72% dos municípios sequer tinham orçamento para a Defesa Civil.
“Outro ponto é que a grande maioria das pessoas que ocupam cargos de defesa civil não são servidores públicos, então a cada eleição municipal há trocas e entram pessoas que não sabem do assunto. Elas precisam ser capacitadas do zero”, afirma Victor Marchezini, sociólogo do Cemaden.
No Brasil, segundo Marchezini, também faltam articulações entre os municípios, o que compromete a ação em episódios que envolvem mais de um local, como ocorreu neste ano no Rio Grande do Sul.
Diante de episódios recentes como esse, o Brasil tenta estimular a criação de Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Até 2026, o Governo Federal pretende financiar 200 PMRR, para mapear os riscos geológicos e hidrológicos em áreas periféricas. Neste mês, o primeiro plano foi finalizado, para a cidade de Paulista, em Pernambuco.
Para Oliveira, essa iniciativa significa avanços, mas o Brasil também precisará enfrentar outros desafios, como criar políticas públicas contínuas, garantir financiamento aos municípios, fazer cumprir os planos, investir em planejamento urbano e moradia de qualidade, além de combater a especulação imobiliária em áreas de desastre.
“Resiliência é uma ‘buzzword’ que foi sendo incorporada ao mercado como prática de gentrificação. Mas a resiliência tem a ver com a capacidade de mobilização comunitária”, ressalta.
Marchezini está coordenando um projeto, o Cope/Fapesp (Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos) que irá mapear a partir de 2025 a capacidade das cidades em lidar com eventos extremos e fará formações piloto em algumas localidades.
“Não há como termos agentes da Defesa Civil suficientes para lidar com milhares de pessoas, então precisamos de políticas públicas suficientes para envolver as pessoas e prepará-las”, diz.
É justamente a mobilização comunitária o motor de iniciativas ambientais e sociais com foco na resiliência em São Sebastião. O município tem a vantagem de ser um balneário que atrai turismo das classes com mais poder aquisitivo, o que permitiu na época da tragédia captação de recursos e articulação que viabilizaram o Restaura Litoral.
O projeto é uma iniciativa que envolve a ONG local Instituto Conservação Costeira (ICC), o governo, por meio da Fundação Florestal, o Ministério Público Federal (MPF) e a iniciativa privada.
Parte dos recursos para o projeto veio da Concessionária Tamoios, como compensação pelo impacto da construção da Rodovia Nova Tamoios. Isso permitiu contratar a Atlântica Consultoria Ambiental, que fez o diagnóstico das áreas devastadas e montou um plano de cinco etapas para recuperação, e a Ambipar, que adaptou a tecnologia com drones para lançar as sementes.
São usadas biocápsulas que seriam descartadas pela indústria farmacêutica e adubo orgânico derivado de resíduos de Estações de Tratamento de Efluentes (ETE).
“Diante da peculiaridade de São Sebastião, que são áreas de difícil acesso com grande declividade, tivemos que fazer adaptações nos drones, para que eles conseguissem dispersar sementes rápido, grandes e pequenas”, explica Gabriel Estevam, diretor corporativo da Ambipar.
Estão sendo lançadas espécies como guapuruvu, embaúba, crindiúva, quaresmeira e outras. “Há resultados já visíveis, com áreas de escorregamento [deslizamento] em que a vegetação já está com mais de um metro”, acrescenta André Motta, da Atlântica Consultoria Ambiental.
“O desastre vulnerabiliza mais as pessoas que já estão em áreas de risco. A maior parte dela são pessoas negras, com menores rendimentos. E muitas dessas comunidades já são organizadas, elas conhecem o território”, frisa Oliveira.
No caso do Restaura Litoral, a população tem participado de oficinas de mapeamento de risco e educação ambiental. São realizadas também ações nas escolas, para ensinar professores e estudantes a lidar com os riscos de desastres naturais.
“Você não pode falar de um pós-tragédia sem lidar com as pessoas que passaram por isso”, defende Fernanda Carbonelli, diretora do ICC.
Em parceria com o Cemaden, desde fevereiro são oferecidas aulas uma vez por semana em quatro escolas. Além disso, já foram realizadas nove oficinas com os moradores locais.
“Nós sabemos que não vamos conseguir tirar todo mundo da área de risco, é utópico, temos mais de 22 mil pessoas nessas áreas, e muitas das pessoas inclusive nem querem sair desses locais, pois é a casa delas”, explica Carbonelli.
Nas atividades, as crianças e adolescentes são treinados para agir em situações de emergência, aprender a identificar áreas de risco e também aprendem técnicas de conservação. A meta é formá-los para serem agentes multiplicadores desse conhecimento na comunidade.
A estudante Anna Luisa Gallo, de 17 anos, ainda não morava em São Sebastião quando os deslizamentos aconteceram. Apesar de ter lido sobre o ocorrido na época, foi apenas ao chegar à cidade no início deste ano que teve dimensão do impacto da tragédia.
Por isso, ela decidiu participar das atividades. “Isso traumatizou e afetou muita gente. A população mais jovem ficou sem saber o que fazer. Minhas amigas contaram que ficaram sem alimentação e internet”, diz.
Em São Sebastião, a meta é expandir as formações para mais 20 escolas. Para Bispo, ações semelhantes deveriam se multiplicar. “É importante que isso não seja só uma ação de São Sebastião, mas de outras cidades e estados. A prevenção e reeducação do ser humano é o melhor caminho”, ressalta.
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