Por Equipe de Redação
Publicado em 23 de janeiro de 2024
“Medidas como drenagem e contenção de encostas apenas estão lidando com um sintoma do problema, mas não com a raiz dele”, afirma o advogado Henrique Frota, diretor executivo do Instituto Pólis.
No dia 19 de fevereiro de 2023, deslizamentos de terra provocados por um intenso temporal causaram destruição e 65 mortes, uma em Ubatuba e outras 64 em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. A cidade mais impactada registrou 683 milímetros de chuva em apenas seis horas. Um ano após a tragédia, Um Só Planeta consultou o poder público para saber quais ações foram tomadas, e especialistas e cidadãos para avaliar se elas são suficientes e o que deveria ser feito para evitar novas catástrofes na região de forma efetiva.
As prefeituras do Litoral Norte e o governo do estado de SP elencaram entre as medidas preventivas: drenagem e desassoreamento de canais e rios, contenção de encostas, manutenção e reparos em rodovias, construção de piscinões e limpeza dos já existentes, podas de árvores, monitoramento meteorológico, identificação de áreas de risco e instalação de sirenes, além de realocação preventiva de moradores e capacitação de técnicos e da população em simulados de emergência. Entre as ações de mitigação estão a definição de pontos de apoio e abrigos.
Em novembro de 2023, a Prefeitura de São Sebastião deu início aos serviços de contenção, drenagem e estabilização de talude em locais impactados pelas chuvas de dez meses antes. As obras envolvem serviços de limpeza e terraplenagem, contenções em solo grampeado com concreto projetado, plantio de vegetação e instalação de barreiras de contenção flexíveis. Os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A temporada de chuvas já chegou, mas as obras ainda não foram entregues.
A previsão é de que isso aconteça até abril, incluindo melhorias na Vila Sahy, comunidade mais afetada pela tragédia. Segundo a prefeitura, as obras “não foram realizadas antes porque os problemas surgiram após as chuvas de 19 de fevereiro, considerada a maior da América Latina”. Estudos que abarcam a complexidade das obras podem ter atrasado o início dos trabalhos, que são necessários e estão “a todo vapor”, afirmou Ademilton Santos, diretor social da Amovila (Associação de Moradores da Vila Sahy).
Ubatuba diz ter feito apenas investimentos “pontuais” usando como justificativa a troca de governo em maio de 2023, após a cassação da prefeita Flávia Pascoal (PL). Entre as ações elencadas pela gestão de Márcio Maciel (MDB) estão treinamentos com a equipe da Defesa Civil recém estruturada, vistorias e visitas em campo para orientar moradores em áreas de risco e desocupação de alguns deles, aquisição de duas novas viaturas, além da inserção de sensores e de uma sirene. “No decorrer deste ano, o órgão deve conseguir executar mais ações, como a atualização do plano de contingência”, declarou a prefeitura.
Em Caraguatatuba, houve investimento de mais de R$ 50 milhões em drenagem no ano passado. Também foram instaladas redes de águas pluviais em alguns bairros para minimizar enchentes. Ilhabela e Bertioga não responderam aos pedidos de entrevista.
As medidas são vistas positivamente por moradores locais e especialistas. No entanto, além do atraso nas obras em São Sebastião, outro ponto preocupa sobre a efetividade das ações anunciadas para evitar novos desastres: sua continuidade. “Ações de manutenção, como limpeza, podas e desassoreamento têm que ser realizadas periodicamente, não apenas após o desastre”, defende o engenheiro Irineu de Brito Junior, membro do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da USP (Universidade de São Paulo). Ele observa que a troca de governantes muitas vezes acaba interrompendo programas que estavam em andamento, inviabilizando um planejamento estratégico de longo prazo.
A criação de projetos e a coordenação de atividades sobre a temporada de chuvas é de responsabilidade dos municípios, mas algumas delas requerem também a participação de concessionárias de água e energia e de suporte financeiro do Estado e da União. É o caso do investimento em tecnologia, uma das principais frentes adotadas pelo poder público nesse tema.
Em 2023, a Defesa Civil de São Paulo investiu R$ 10 milhões em um radar meteorológico e R$ 2,6 milhões em sirenes para prevenir desastres e melhorar a comunicação com a população. Em novembro, o radar foi instalado em um ponto estratégico, na Ponta da Sela, em Ilhabela, para monitorar a ocorrência de temporais em todo o Litoral Norte. Uma sirene foi colocada no mês seguinte em São Sebastião para fazer os alertas.
De fabricação norte-americana, o radar tem 500 watts de potência, uma antena de 1,80m e alcance de 120 km. O instrumento auxilia no processo de monitoramento, antecipando em algumas horas a formação de nuvens de chuva. Assim, é possível avisar a população sobre os eventos meteorológicos com maior precisão e antecipação.
Outra aquisição estadual é um satélite de monitoramento das áreas de risco. O objetivo é acompanhar o avanço da construção de moradias irregulares e tornar a fiscalização mais pontual e eficiente. A área de cobertura inicial da ferramenta, que conta com a parceria da Polícia Federal, é de 12,5 mil km², abrangendo os municípios do Litoral Norte e das Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo.
Em Caraguatatuba, o Geopixel Monitor, em funcionamento desde 2021, fornece informações sobre a possibilidade de eventos extremos, acumulado de diversas horas e índice pluviométrico. A ferramenta permite que o município compare os dados locais com os nacionais, fornecidos pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e Cepetec/Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Um aplicativo georreferenciado possibilita aos agentes municipais da Defesa Civil registrar as vistorias em áreas de risco e estabelecer uma conexão direta com seus moradores.
As iniciativas são aprovadas pelos especialistas, mas eles ponderam que devem ser acompanhadas por outras medidas para que sua implantação seja bem sucedida e seus resultados, efetivos. “Investir em infraestrutura sem preparação da população e das equipes de resposta não irá proporcionar grandes resultados”, observa Irineu. É necessário o desenvolvimento de protocolos curtos e de fácil compreensão com instruções sobre como as pessoas devem agir antes, durante e depois do desastre, defende.
As informações devem fazer parte de planos de contingência e contemplar baixa e alta temporada, quando a população chega a aumentar em até dez vezes, acrescenta o biólogo Roque Alves Pereira, presidente da ONG Associação Caraguatás Ambiental. Segundo ele, as tecnologias deveriam ser acompanhadas por rotas de fuga iluminadas e pavimentadas, além de abrigos e áreas de proteção previamente estabelecidas, considerando a altimetria para que estes pontos sejam mais elevados do que o nível do mar e o entorno. “Mas isso não é uma realidade para todos os municípios da região”, lamenta.
É preciso ainda capacitar continuamente líderes comunitários para orientarem os moradores durante as emergências, e incluir o tema das mudanças climáticas, adaptação e segurança no currículo escolar e nos planos diretores, já que a distribuição de faixas, folhetos e cartilhas, adotada pelo governo paulista, seria insuficiente para preparar a população.
Caraguatatuba informou que o Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC) é ativado de dezembro a março, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa áreas de risco. O projeto inclui o preparo de cerca de 100 agentes de saúde para ações emergenciais. Conhecedores do território e de seus moradores, eles ajudariam a definir pontos de encontro e as diferentes necessidades das pessoas em eventos extremos.
A comunicação com a população caraguatatubense é feita por meio da página Plano Preventivo da Defesa Civil e das redes sociais do município, que afirma avisar pessoalmente as comunidades nas áreas de risco, além de utilizar carros de som e o Canal de Atendimento 156, pelo qual mensagens com previsão de chuvas são enviadas aos mais de 100 mil cadastrados.
O sistema de alerta por aplicativo e o 156 têm se mostrado ineficazes pela população, já que não é certo que a mensagem será visualizada, pondera Roque. “É fato que existem avanços, mas longe do que é necessário”, afirma. Para ele, as sirenes são mais eficientes, mas, segundo a prefeitura, não há previsão de instalação desse sistema em Caraguá.
São Sebastião parece reunir mais avanços nesse sentido. Além da sirene estadual já instalada, o município adotou um ‘self broadcast’, que envia um aviso sonoro aos celulares das pessoas que vivem nas áreas em risco que só pára de tocar quando o usuário aperta uma tecla, garantindo o recebimento da mensagem. A prefeitura afirma ter realizado nove simulados de evacuação de áreas de risco em comunidades em 2023, atendendo 366 pessoas de 256 famílias.
As ações de segurança envolvem formação de lideranças e demarcação de áreas de fuga com adesivos indicativos, além de sinalização de bueiros e pontos de encontro. “A meta é realizar outros simulados em 2024 e fortalecer os Nudecs”, declarou a prefeitura sobre os 140 Núcleos Comunitários de Defesa Civil, em que moradores de áreas de risco são treinados para auxiliar em emergências até a chegada das equipes de resgate.
Ademilton Santos, diretor social da Amovila, integra um dos Nudecs. Ele explica que a sirene é disparada pelo Centro de Operações Integradas de São Sebastião, mas, em caso de interrupção da energia elétrica, os membros do núcleo são capacitados a acionar o sistema manualmente para comunicar aos moradores sobre a necessidade de evacuação.
A Defesa Civil do Estado de SP informou ter realizado 35 simulados de emergência em 2023, número bem abaixo da quantidade de municípios paulista: 645. No Litoral Norte, somente São Sebastião foi contemplado.
Em Ubatuba, o plano de contingência não teve ampla divulgação, de acordo com a assistente judiciária Juliana Bruno de Toledo Piza, voluntária do Tamoio Ubatuba. A entidade da sociedade civil realiza ações de educação ambiental, instalou 40 lixeiras pela cidade e retirou mais de 100 toneladas de resíduos flutuantes do Rio Tavares ao longo de três anos por meio de boias de contenção . “O poder público não está preparado para as problemáticas climáticas e sociais. Não há fiscalização nas áreas de risco já demarcadas”, diz. “A troca de governo foi a desculpa para não se fazer nada nessa gestão.”
Juliana sugere o congelamento das áreas de risco, revisão do plano diretor e a efetivação do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças do Clima, revisto recentemente com participação popular. “Da maneira como vamos, corremos o risco de vermos repetida aqui a tragédia da Barra do Sahy”, lamenta. “Ainda dá tempo de evitar, mas é preciso o quanto antes colocar os planos em prática, evitando a ocupação de áreas de risco e de proteção permanente.”
A tecnologia acaba sendo usada pelo poder público como um artifício para que problemas estruturais não sejam enfrentados, afirma Norma Valencio, vice-coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos). “Se está banalizando a ideia de que colocar sirenes em comunidades abandonadas sistematicamente pelo poder público dá conta de minorar o problema”, critica. Ela identifica assimetria na forma como o Estado cria soluções para ricos e pobres, já que acredita ser improvável que parte abastada da população deixasse suas casas a pé, somente com a roupa do corpo, no meio da noite, para ir a um ponto de apoio, após o acionamento de um alarme.
Com muitas áreas em condições geológicas instáveis e clima úmido, o Litoral Norte tem na ocupação de áreas de risco o seu maior catalisador de tragédias. A estimativa do governo paulista é de que existam 100 áreas de atenção na região. Os mais afetados pelas consequências das fortes tempestades têm cor e localização bem definidas: são populações negras e indígenas que vivem em moradias precárias nas áreas periféricas da cidade, nos morros ou próximo aos rios. É o racismo ambiental em ação. Grandes atrativos econômicos como o pré-sal, a ampliação do Porto de São Sebastião e as obras viárias do Sistema Tamoios aumentam a demanda por moradia na região. A alta não é absorvida pelo poder público em suas políticas habitacionais e assim surgem as ocupações irregulares.
“Medidas como drenagem e contenção de encostas apenas estão lidando com um sintoma do problema, mas não com a raiz dele”, afirma o advogado Henrique Frota, diretor executivo do Instituto Pólis. Para resolver a questão de vez, é preciso adotar medidas estruturais que ultrapassam a temporada de chuvas e mirem na democratização do acesso à terra e na redução das desigualdades socioeconômicas. “A temporada de chuvas é extremamente imprevisível e com as mudanças climáticas há uma tendência de maior frequência de episódios intensos”, observa Henrique. “O poder público já tem informação suficiente para se planejar e adotar medidas estruturadas que evitem que mais famílias estejam em perigo nos próximos anos.”
Entre as ações necessárias apontadas por ele estão implementar políticas públicas de planejamento e gestão ambiental do uso do solo, criar programas de habitação popular em áreas seguras e com acesso a serviços e infraestrutura, e dar função social a imóveis mantidos vazios para servir apenas à especulação imobiliária.
O gerenciamento de uso e ocupação do solo são regulamentados através do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) e do ZEEC (Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro), legislações estaduais, que devem ser incorporadas pelos municípios nos Planos Diretores. Planos de ação climática, contingência e mitigação de riscos também são essenciais. “Mas as gestões municipais têm atuado em aliança com os interesses privados e praticamente não dão soluções estruturadas para a população sem mecanismos financeiros para lidar com os eventos climáticos extremos”, critica o especialista.
Em Caraguatatuba, onde 719 famílias vivem em áreas de risco, a prefeitura informou a retirada e realocação de apenas 30 delas. O município foi contemplado com a construção de 144 unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. A princípio, o programa do governo federal contempla famílias com renda de até dois salários mínimos, mas, segundo a prefeitura, estuda beneficiar também aquelas que vivem em áreas de risco.
Em São Sebastião, 704 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com conclusão prevista para janeiro, ainda não foram entregues. As construções em Baleia Verde e Maresias, feitas com objetivo de atender famílias afetadas pelos deslizamentos de 2023, devem ficar prontas em fevereiro, segundo o governo do estado. No momento, estão sendo finalizados acabamento e paisagismo, além da regularização da documentação para o cadastro dos novos moradores.
Os que esperam um novo lar afirmam que a previsão é de entrada nos apartamentos em março de 2024, mas reclamam que a comunicação com os órgãos públicos é confusa. Eles criticam o tamanho dos apartamentos, ideal para três pessoas, mas insuficiente para a realidade de famílias que chegam a oito membros. Outra crítica é de que os desalojados terão que investir 20% de sua renda familiar mensal por 30 anos para adquirir os imóveis sociais, que, para eles, deveriam ser um direito sem custo após as perdas materiais que sofreram.
Mas, afinal, por que, apesar de todas as ações tomadas pelo poder público, os desastres seguem acontecendo? “É uma questão da eficiência dessas políticas. Medidas paliativas não conseguem ter uma profundidade e um alcance suficiente para as comunidades mais vulneráveis”, sugere Henrique, para quem é preciso envolver a população na elaboração dos planos de prevenção e de ação. Elaborados por especialistas, os textos possuem uma linguagem técnica e inacessível, e não dialogam com a realidade das pessoas.
Para Norma, as medidas atuais são insuficientes e inadequadas, sendo necessário considerar a visão dos cidadãos na elaboração de políticas públicas, além de implementar mudanças no sistema socioeconômico. “Qual modelo de desenvolvimento produz desastres? Como viabilizar um modelo mais compatível com os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] da ONU [Organização das Nações Unidas]?”, questiona.
Uma iniciativa interessante para a região é o programa da ONU “Cidades Resilientes”, que apresenta orientações aos municípios no planejamento da resiliência e tomada de decisões, apontam especialistas. O governo do estado de SP inclui 12 municípios em seu Programa Municípios Paulistas Resilientes para o desenvolvimento de planos de adaptação e adoção de medidas frente aos impactos das mudanças climáticas, mas o Litoral Norte não faz parte da iniciativa. Segundo o estado, a próxima etapa do projeto será transformar a capacitação já existente em um curso EAD abrangendo os 645 municípios paulistas.
A participação da sociedade civil e do setor privado também podem somar no caminho das soluções. Em São Sebastião, um projeto inovador visa a recuperação socioambiental de áreas degradadas pelas chuvas. O objetivo é reflorestar 208 hectares de área na Serra do Mar por meio de biocápsulas sustentáveis lançadas por drones de alta tecnologia. O projeto foi colocado em prática no final do ano passado pelo Instituto de Conservação Costeira (ICC) em parceria com a Atlântica Consultoria Ambiental e a multinacional Ambipar.
Funciona assim: sementes nativas da Mata Atlântica são colocadas dentro de cápsulas de medicamentos que não passaram no controle de qualidade e lançadas nos locais de difícil acesso por terra. Para aumentar as chances de que as sementes vinguem em um ambiente de alta salinidade, com alta incidência de ventos e solo pobre em nutrientes, as cápsulas ganharam um revestimento de carbono e colágeno visando uma maior fixação.
Os resultados começaram a ser monitorados nos 10 hectares iniciais. “Esperamos ter pelo menos 60% da cobertura de solo dessa área recomposta, mas temos que contar com muitas variantes porque é um projeto muito complexo e inovador”, diz a diretora executiva do ICC, Fernanda Carbonell. O apoio do poder público é essencial para que projetos assim ganhem escala e sejam mais efetivos para combater desastres.
Outro gargalo no enfrentamento a tragédias na região é a falta de ação conjunta. Segundo o projeto “Risco e Sustentabilidade nas Metrópoles Brasileiras”, lançado em novembro pelo Observatório das Metrópoles, como as inundações são analisadas pela perspectiva de bacias hidrográficas e muitas delas abrangem mais de um município, é necessário lidar com esse risco ambiental na escala de metrópole, o que acaba não acontecendo na prática.
“Em termos institucionais, o debate se restringe a ações federais, estaduais e municipais, enquanto a metrópole, principal locus para esse tipo de planejamento, é invisibilizada na construção de políticas climáticas efetivas”, afirma uma das pesquisadoras do projeto, Thêmis Aragão, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Nenhum dos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte consultados pela reportagem possui planos de tomada de decisões integradas para evitar desastres.
CALCULAR CO₂
Nossos analistas comerciais estão prontos para ajudar sua empresa com as melhores soluções ambientais.
