BNC - Amazonas - 01/09/2023
Por Equipe de Redação
Publicado em 1 de setembro de 2023
Foto: Greenpeace/divulgação
Alertas de desmatamento na Amazônia registram queda expressiva em 2023, indicando uma mudança positiva na luta contra a devastação florestal. Governos, empresas e iniciativas de sustentabilidade desempenham papéis fundamentais nesse processo de conservação.
Contrariando a tendência de aumento do desmatamento na Amazônia observada nos anos anteriores, novos dados provenientes do sistema Deter, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente no início de agosto, revelam uma redução significativa nos alertas de desmatamento.
De janeiro a julho de 2023, a queda foi de impressionantes 42,5%, e somente no mês de julho, a redução em comparação com o mesmo período de 2022 atingiu 66%. O ano de 2023 já apresenta uma redução de 7,4%, abrindo perspectivas para a diminuição da devastação florestal ainda neste ano.
Essa marca representa a segunda menor quantidade de alertas registrados desde o início da série histórica do Deter, iniciada em 2015. Além disso, os dados indicam que em julho deste ano foram desmatados 500 quilômetros quadrados (km2) da floresta amazônica, em contraste com os 1.487 km2 desmatados no mesmo mês no ano anterior. No período de agosto de 2022 a julho de 2023, a área de alertas totalizou 7.952 km2, em comparação com os 8.590 km2 registrados no mesmo intervalo entre 2021 e 2022.
O sistema Deter desempenha um papel crucial ao monitorar em tempo quase real o desmatamento na Amazônia por meio de imagens de satélite, fornecendo informações ágeis para auxiliar a fiscalização conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No entanto, é importante destacar que esses dados são menos precisos do que os do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que anualmente calcula a taxa oficial de desmatamento.
Em abril deste ano, o Inpe divulgou os resultados consolidados do Prodes referentes ao desmatamento na Amazônia no período entre agosto de 2021 e julho de 2022. Nesse período, a taxa de desmatamento foi de 11.594 km2, representando uma redução de 11,08% em relação a 2021.
Maiores desmatadores
É importante ressaltar que os estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis por 87,65% do desmatamento registrado. No entanto, esses números não refletem o período pré-eleitoral de 2022, entre agosto e outubro, quando os alertas de desmatamento dispararam.
Amazonas e Amapá têm 95% de floresta nativa, maiores taxas do país
Ao longo dos anos, a análise do Prodes revelou flutuações no desmatamento na Amazônia. Durante o governo Lula (2003 a 2010), houve uma redução, atingindo seu ponto mínimo durante os mandatos de Dilma Rousseff (2010 a 2016), quando chegou a 4.571 km2.
No entanto, sob a administração de Jair Bolsonaro, o desmatamento aumentou consideravelmente, atingindo 13.038 km2 em 2021.
Brasil no caminho certo
De acordo com Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP) e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, o Brasil está caminhando na direção certa para cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
Ele ressalta que mais de 90% dos desmatamentos na região são ilegais, mas as ações dos governos federal e estaduais estão demonstrando eficácia, resultando em uma rápida redução.
A principal causa da devastação da floresta ainda é a expansão da pecuária, que frequentemente envolve desmatamento ilegal, incluindo áreas griladas. Parte dessas terras está em processo de regularização fundiária pelo Congresso Nacional. Nobre enfatiza que muitos pecuaristas vendem suas terras para sojicultores, e a soja cultivada em terras já legalizadas é adquirida por grandes empresas.
No entanto, Nobre acredita que é possível reverter o quadro de desmatamento ilegal, citando o exemplo de 2012, quando o desmatamento na Amazônia caiu 83% em comparação com 2004.
Ele destaca que, embora seja desejável alcançar a meta de zerar o desmatamento como política governamental antes de 2030, a emergência climática pode exigir uma redução ainda mais rápida, talvez até 2025 ou 2026.
Otimismo na redução do desmatamento
Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e coordenadora do Mapbiomas Fogo, também expressa otimismo em relação à redução do desmatamento na Amazônia nos próximos anos. Ela elogia a nova abordagem do governo atual na questão ambiental, que envolve a coordenação de ações estratégicas entre diversos ministérios para combater o desmatamento de maneira mais eficaz.
Em colaboração com o governo federal, os Estados da Amazônia Legal Brasileira (ALB) desempenham um papel crucial na luta contra o desmatamento e na preservação das florestas.
Ações práticas
Amazonas e Pará, por exemplo, estão adotando uma série de medidas para agilizar o licenciamento ambiental, reforçar a fiscalização, combater as queimadas, apoiar as prefeituras, priorizar a agricultura familiar por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e impulsionar a bioeconomia.
Essas iniciativas já estão produzindo resultados significativos. O Amazonas registrou uma redução de mais de 80% nos alertas do Deter em julho, em comparação com 2022, e uma diminuição de 62% no primeiro semestre deste ano.
No passado, o estado já liderou a lista de desmatamento, o que, segundo Eduardo Taveira, secretário do Meio Ambiente do Amazonas, se deveu ao modelo econômico baseado em commodities agrícolas, como a soja, a pecuária e a exploração de minérios, levando à desindustrialização.
No Pará, o desmatamento caiu 39% de janeiro a julho de 2023, de acordo com o Deter. Mauro O’ de Almeida, secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado, atribui essa melhora à contratação de cem fiscais, um aumento significativo em relação aos dez profissionais anteriores.
Essa ação resultou em uma redução superior a 50% no desmatamento de julho de 2023 em comparação com o mesmo mês de 2022.
As chamadas Operações Curupira também contribuíram para uma redução de 40% na participação dos municípios que mais desmatam.
Fundo Amazônia
No governo Lula, retomou a análise de 14 projetos que já haviam passado pela etapa de elegibilidade ou enquadramento, um processo anterior à aprovação e contratação.
Além disso, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) anunciou em julho deste ano a atualização de diretrizes e critérios para a aplicação dos recursos nos próximos dois anos. Até julho de 2025, o fundo pretende apoiar projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que foi relançado pelo governo atual.
Serão priorizadas iniciativas voltadas para comunidades tradicionais e agricultura familiar, recuperação e preservação de florestas públicas e regularização fundiária.
Outras metas incluem o fortalecimento da fiscalização do desmatamento em áreas privadas registradas no CAR e o apoio a atividades produtivas sustentáveis.
Além dos esforços dos governos federal e estaduais, diversas empresas também estão adotando ações eficazes de sustentabilidade ambiental. A Biofílica Ambipar, com mais de 15 anos de experiência no mercado de créditos de carbono, tem como missão tornar a conservação de florestas uma atividade economicamente viável.
A empresa está envolvida em 13 projetos na Amazônia, um no Pantanal e outro para a restauração da Mata Atlântica. Seu projeto mais significativo, o Jari, na Amazônia, abrange uma área de 900 mil hectares de floresta nativa.
Outro projeto na região, o Jacundá, ocorre dentro de uma reserva extrativista com a participação de mais de 60 famílias. Esses projetos são classificados como REDD+, focados na redução das emissões devido ao desmatamento e à degradação.
A Biofílica Ambipar está em vias de alcançar 5 milhões de toneladas de créditos de carbono, o dobro de sua capacidade há dois anos, e tem como meta atingir 10 milhões de toneladas por ano antes de 2030, além de diversificar suas atividades.
A Vale, uma das maiores empresas do país, também está envolvida em diversos projetos que contribuem para a conservação da floresta amazônica. Nos últimos dez anos, a empresa investiu mais de R$ 1 bilhão em ações de proteção, pesquisa, desenvolvimento territorial e apoio à cultura. Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale, destaca que a empresa atua em ações de proteção ecossistêmica, educação, parcerias para o desenvolvimento local e o fortalecimento de negócios sustentáveis, tanto diretamente quanto por meio de veículos de investimento social privado.
O Fundo Vale, por exemplo, aportou recursos significativos ao longo de 13 anos, destinando R$ 269 milhões até dezembro de 2022 para 109 projetos. Esses recursos beneficiaram 80 parceiros, 80 municípios, protegeram 23 milhões de hectares de áreas, aceleraram 324 negócios com impacto socioambiental positivo, beneficiaram 18,5 mil produtores rurais e extrativistas, além de contribuir para a recuperação de 7.392 hectares por meio de negócios com impacto.
Um exemplo notável é o investimento do Fundo Vale em 2020 na criação da empresa Belterra, que visa produzir 60 mil toneladas de cacau, equivalente à produção total do Pará, gerando 2 mil empregos rurais diretos e milhares ao longo da cadeia logística, além de fomentar uma indústria de processamento no estado.
O investimento total previsto para alcançar os 40 mil hectares de sistemas agroflorestais de cacau da Belterra é de R$ 1,2 bilhão, com um custo médio de R$ 30 mil por hectare.
