Equipe realiza descarte de lixo em ponto de reciclagem (Foto: Marcos Maluf/Arquivo).
Reaproveitamento foi de apenas 4% dos 80 milhões de toneladas de todo o lixo descartado neste ano.
De acordo com o Anuário da Reciclagem de 2023, Mato Grosso do Sul reaproveitou 22 toneladas de lixo sólido em 2023. Apesar da reutilização dos materiais descartados, a média de reaproveitamento a nível nacional foi de apenas 3,2 mi de 80 milhões de toneladas de todo o lixo descartado ao longo do ano, porcentual de 4% de reaproveitamento entre os 26 estados e Distrito Federal, diz a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) .
Ao longo de 2023, o anuário aponta que foram recuperados 11,9 toneladas de papéis, 7,2 toneladas de plásticos, 1,9 tonelada de vidro, 1,5 tonelada de metal e 240 kg de outros materiais no Estado. O levantamento aponta 86.878 catadores em todo o país, distribuídos em 2.941 organizações.
Em Mato Grosso do Sul, são 1.433 catadores e catadores de lixo, organizados em 53 instituições. Com renda média de R$ 1.232 os trabalhadores sul-mato-grossenses possuem a 11ª maior renda entre os catadores, renda média acima dos coletores do Espírito Santo, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Rondônia, Acre, Pará, Amapá e Roraima, onde os catadores possuem renda média de R$ 475.
Com R$ 20 milhões de faturamento, o Estado registrou a 14ª maior arrecadação com os materiais, superando Distrito Federal, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Tocantins, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia.
Diante do cenário, o lixo gerado do que é produzido, vendido e consumido precisa ser recolhido e reaproveitado, ou destinado adequadamente se não puder ser reutilizado pela indústria, destinação se tornou obrigatória no País em 2010, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu uma “guarda compartilhada” do lixo entre empresas, consumidores e poder público.
Essa política tem crescido com a adoção dos certificados de crédito de reciclagem, institucionalizados por um decreto do governo federal em 2022. Idealizado pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), a medida foi adotada por Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rio Grande do Sul, e se espalhou após a regulamentação do Governo Federal.
Atualmente, o índice de reaproveitamento do país está muito abaixo do apresentado por países da mesma faixa de renda, como Chile e África do Sul, que reciclam em média 16% de seus resíduos, de acordo com a International Solid Waste Association (ISWA).
Nesse sentido, os certificados são um sistema de compensação ambiental, semelhante ao de créditos de carbono. Na prática, em vez de cada empresa se responsabilizar diretamente pelo recolhimento do lixo que produz, ela tem a opção de comprar créditos para financiar a coleta de uma quantidade de material reciclável equivalente ao resíduo que gera.
A partir daí, foram criadas entidades gestoras, como o Instituto Rever e o Instituto Giro, autorizadas a emitir os certificados de maneira confiável e que também fomentam a profissionalização da cadeia.
A compra de um certificado serve como garantia, perante o poder público, do cumprimento da lei pela empresa, e também gera renda extra para as cooperativas de catadores que já realizam esse trabalho. A modalidade passou a ser adotada no Brasil há cerca de cinco anos.
“É uma das ferramentas que podem viabilizar economicamente a logística reversa e a reciclagem, e ainda ter um fundo social de remuneração dos operadores”, disse Ricardo Lopes Garcia, presidente do conselho gestor do Instituto Giro, ao Estadão.
“A regulação é super importante para acelerar o processo, porque vai trazendo essa urgência. Ainda tem muito por fazer”, disse Maíra Pereira, diretora executiva da Ambipar Environment, empresa que atua na estruturação da cadeia de reciclagem, ao Estadão.
Tendo essa dificuldade em conta, a profissionalização das cooperativas de reciclagem, Maíra Pereira destacou que a formalização da situação dos catadores autônomos, traz para uma condição de emissão de nota fiscal, de governança, de eficiência produtiva e melhora muito as condições de abastecimento desses grupos.
Segundo a diretora executiva, essa jornada de profissionalização tem resultado em um aumento da produção de cerca de 20 para 90 toneladas por mês para as cooperativas e em uma ampliação da renda dos catadores de uma faixa de R$ 700 para R$ 2.500 a R$ 3.000.
Panorama – Aprovado em 2022, o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos (Planares) tem como meta atingir uma taxa de reciclagem de 48% até 2040. Também estipula para 2024 o fechamento de lixões e aterros controlados.
Segundo o levantamento dos resíduos sólidos da Abrelpe de 2022, 61% do lixo coletado no Brasil continua sendo encaminhado para aterros sanitários, enquanto 39% vão para lixões e aterros controlados. Esse último porcentual equivale a 29,7 milhões de toneladas com destinação inadequada.
*Com informações de Estadão.
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