Atendimentos Emergenciais: os protocolos e legislações que precisam ser seguidos

As ocorrências com produtos químicos , sejam eles perigosos ou não, são sempre muito complexas, já que é necessário identificar as substâncias envolvidas e definir as ações de resposta a emergência, visando mitigar os impactos ambientais. Os profissionais precisam agir de forma rápida e utilizar equipamentos de alta tecnologia. Por isso, para garantir um atendimento emergencial eficiente e segurança total da equipe presente, é necessário seguir legislações e normas nacionais ou internacionais.

As respostas a emergências ambientais precisam sempre estar alinhadas com protocolos de ação, além do cumprimento de normas técnicas e internacionais como a NFPA 472 e ABNT 14064.

Normas internacionais

É muito comum que as equipes de resposta a emergência utilizem normas internacionais na hora da ocorrência. A National Fire Protection Association (NFPA) é uma organização internacional sem fins lucrativos que estabelece normas técnicas de segurança contra incêndios e diversos tipos de emergências. O grande objetivo dos protocolos desenvolvidos é garantir a proteção de pessoas e o ambiente em que acontece um acidente.

Empresas de resposta a emergência de todo o mundo seguem os protocolos estabelecidos pelas NFPAs. A associação define, desde códigos de segurança contra incêndios, até emergências químicas com produtos perigosos, resgate de vítimas, vazamentos ou derramamento de produtos e muito mais. Entre as emergências ambientais, normalmente utiliza-se a NFPA 472 como base para definição das ações de resposta.

NFPA 472

A NFPA 472  é uma norma de referência para países do mundo inteiro. Ela contempla procedimentos de segurança para equipes de resposta a emergência com produtos perigosos ou armas químicas de destruição em massa. É um meio de padronizar a tomada de ações em relação a um acidente com materiais perigosos.

O protocolo estabelece que os profissionais devem utilizar equipamentos específicos para identificar a presença e quantidade de substâncias químicas presentes no acidente, para classificar materiais desconhecidos e determinar a complexidade do problema. Todas as informações e dados captados precisam ser inseridos em um banco de dados.

A equipe deve descrever o tipo e extensão do potencial dano da ocorrência envolvendo produtos perigosos, prevendo o comportamento dos materiais quando há várias substâncias envolvidas. O objetivo é observar se ocorrerá alguma reação química que provoque explosões ou cause riscos maiores para os envolvidos no acidente.

A zona fria, morna e quente  deve ser definida a partir das informações do cenário, produtos envolvidos e por profissionais especialistas ou equipamentos de alta tecnologia capazes de mensurar as áreas de segurança. Só depois será possível planejar uma resposta à emergência com o uso dos equipamentos de proteção necessários para aquele evento e os materiais a serem utilizados para controlar a situação. Após descrever as opções possíveis de resposta para a situação, é descrito um processo de descontaminação dos profissionais que estão em ação.

Por fim, todo o procedimento deve ser avaliado para observar a efetividade dos planos mensurados e colocados em prática na hora da emergência e se o processo de desinfecção garantiu resultados positivos.

Entre as normas internacionais, existe uma diversidade que contempla ações e protocolos de segurança para emergências dos mais variados tipos.

Normas nacionais

No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é responsável por definir os procedimentos a serem seguidos pelos profissionais de emergência, desde um incêndio até uma emergência química. Uma das normas relacionadas ao atendimento de ocorrências que causam impactos ambientais é a ABNT 14.064.

ABNT 14.064

Esta norma estabelece os procedimentos operacionais e requisitos mínimos que precisam ser considerados nas respostas emergenciais rápidas, envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos. É importante ressaltar os protocolos definidos nessa NBR, já que a maioria dos acidentes com materiais perigosos acontece nas rodovias brasileiras.

A ABNT NBR 14.064  trata de qualquer acidente rodoviário que possa causar um impacto ambiental, seja a partir de material perigoso ou não. Entre as diretrizes a serem seguidas, estão a distância de segurança da ocorrência, a posição da equipe de modo a garantir a segurança de todos, os órgãos competentes que devem ser acionados, a definição das zonas de trabalho, seleção e uso dos equipamentos, implantação de posto de comando, definição das ações de resposta e avaliação dos procedimentos realizados.

Dentro das emergências rodoviárias, existem alguns requisitos importantes estabelecidos pela Resolução ANTT 5848/19. O artigo 25 determina que, em caso de emergência, o transportador, gerador, fabricante ou responsável pelos resíduos perigosos devem apresentar quaisquer informações solicitadas pelas autoridades públicas envolvidas na ocorrência. Além disso, o artigo 29 define que é preciso fornecer informações de segurança acerca do produto que está sendo transportado e as orientações sobre medidas de proteção e ações em caso de emergência.

Normalmente, a Ficha de Emergência contém todos os dados necessários para tomada de decisão durante o atendimento ao acidente, a fim de salvar vidas e reduzir os prejuízos ao meio ambiente. Por isso, mesmo com a atualização da ANTT 5848/19 retirando a obrigatoriedade do preenchimento do documento, é essencial tê-lo nesses casos.

Entretanto, além das normas estabelecidas pela ABNT, ANTT e outros órgãos competentes, é preciso que as empresas de atendimento emergencial estabeleçam os protocolos de segurança próprios.

Protocolos de segurança

As empresas precisam de equipamentos específicos para cada cenário acidental e definir protocolos de segurança para cada tipo de emergência, de acordo com os produtos químicos envolvidos e os riscos que podem causar aos profissionais e meio ambiente. Apesar das equipes seguirem como base as normativas nacionais e internacionais, é a experiência de mercado que conta na hora de decidir qual é a melhor ação a ser tomada para resolver o cenário emergencial.

Os profissionais totalmente treinados, especialistas em emergências químicas e com grande bagagem na área de ocorrências, tem maior capacidade de definir protocolos de ação para cada tipo de cenário emergencial, além de ter mais habilidade e rapidez na hora de identificar as substâncias presentes e as possíveis reações químicas que podem ocorrer.

A Ambipar conta com equipamentos tecnológicos e técnicos totalmente capacitados e especializados em atendimento emergencial com produtos perigosos. Em 2020, foram mais de 7 mil ocorrências atendidas com o menor tempo de resposta do mercado. Com mais de 150 bases estrategicamente localizadas em todo o mundo, a Ambipar minimiza os impactos ambientais e preserva o mundo para as futuras gerações. É especialista em gerenciamento de crises que envolvem o patrimônio, a saúde e o meio ambiente.

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