Acesse as principais legislações e suas respectivas atualizações:
549 Circular ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos): ANTT prorroga o prazo dos certificados do registro nacional de transportadores rodoviários de cargas. Acesse Portaria Nº 447/2020.
550 Circular ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos): ANTT publica manual para envio eletrônico dos certificados de transporte de produtos perigosos a granel (CTPP, CIPP, CIV). Clique para acessar o Manual de Integração com os procedimentos para o envio de dados. E para ter acesso a PORTARIA Nº 637/2020.
EMERGENCY RESPONSE Legislação
Informativo ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos): DER de SP retoma emissão das multas nas rodovias estaduais.
Informativo ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos): a partir de 1º de dezembro de 2020, prazos relacionados às infrações de trânsito voltam a contar. Acesse também o cronograma completo de renovação de CNH vencida na pandemia.
