O PAE fornece um conjunto de diretrizes, dados e informações.
Proporcionando as condições necessárias para a adoção de procedimentos:
- Lógicos;
- Técnicos;
- Administrativos.
Estruturados para serem desencadeados rapidamente em situações de emergência, para a minimização de impactos à população e ao meio ambiente.
O documento se baseia nos resultados obtidos no estudo de análise e avaliação de risco, de forma a contemplar o risco de maior severidade, identificados nas fases iniciais dos estudos.
Sua estrutura está baseada em:
- Descrição das instalações envolvidas;
- Cenários acidentais considerados;
- Área de abrangência e limitações do plano;
- Estrutura organizacional;
- Fluxograma de acionamento;
- Ações de resposta às situações emergenciais;
- Divulgação, implantação, integração com outras instituições e manutenção do plano.